Lisboa Gás, o escândalo público

Os leitores que me desculpem o desabafo que se segue, mas os blogs, pessoais como são, também se fazem disto. Neste caso, o desabafo é ainda mais justificado, quando se trata de um problema de políticas públicas. Eis o que vos quero dizer:

Os factos:
1)Compra-se uma casa;
2)Muda-se o titular do contrato com a Lisboa Gás, empresa pública;
3)A Lisboa Gás faz uma inspecção, que é paga à cabeça. Nessa inspecção é detectada uma fuga de gás e, obrigatoriamente, é "fechada" a torneira. Ou seja, não há gás para ninguém, mesmo que não exista perigo imediato.
4)O cliente, desesperado, chama uma empresa (através de contactos da própria Lisboa Gás) para que resolva o problema. Até que isto seja feito passam dias... a frio.
5)Depois disso, passam não se sabe quantos dias até que a Lisboa Gás volte a fazer uma inspecção - ou, em alternativa, uma empresa privada, também ela com "autorização do Estado", seguramente paga ao mesmo. Essa inspecção, por sua vez, também tem despesas a sobrar ao consumidor - que continua sem gás em casa.
6)Três semanas depois, numa perspectiva optimista, a empresa pública tem a gentileza de voltar a abrir a torneira de gás, que volta a entrar em casa do cliente. Com sorte, muita sorte, este ainda não estará com uma pneumonia.

A análise segue-se nestas linhas:
Tudo isto só acontece por uma razão: a Lisboa Gás tem o monopólio do sector. Faz como bem entende, saca dinheiro do contribinte a cada fase de um processo, sem atender a uma simples necessidade do consumidor que é hoje básica: ter gás em casa.
Alternativas? Nenhuma. Formas de protesto? Nem uma - à excepção de uma cartinha que se pode enviar para lá, cujo destino está mais que visto.

Meus amigos, que venha o capitalismo selvagem - por selvagem que seja, sempre nos dá uma alternativa e alguém que culpar que não seja uma entidade abstracta e inimputável como o Estado.

Sem mais assunto,
D.D.

Ler a aprender II

...Sobre a censura, para Santana Lopes, Morais Sarmento e Gomes da Silva, com carinho.


"In France, an institution as arbitrary as censorship would be at once ineffective and intolerable. In the present conditions of society, morals are formed by subtle, fluctuating, elusive nuances, which would be distorted in a thousand ways if one attempted to define them more precisely. Public opinion alone can reach them; public opinion alone can judge them, because it is of the same nature. It would rebel against any positive authority which wanted to give it greater precision. If a government of a modern people wanted, like the censors in Rome, to censure a citizen arbitrarily, the entire nation would protest against this arrest by refusing to retify the decisions of the authority".


Benjamin Constant, 1819,
in "The Liberty of the Ancients Compared with that of the Moderns".

Ler e aprender

"Comprometer-se quer simplesmente dizer: que os ministros nos demitam dos nossos empregos, que os centros políticos nos expulsem, que os partidos nos reneguem, que os frequentadores do Grémio ou do Martinho deixem de cumprimentar-nos e que alguns dos nossos conterrâneos discutam nos periódicos a nossa vida pública e a nossa vida particular, ou que meramente nos espanquem à esquina das nossas ruas. "

Marcelo Rebelo de Sousa, hoje, citando Eça de Queiroz, na apresentação do novo livro de Maria Filomena Mónica sobre o escritor português.

Boxeur não é nome de raça canina? Então qual é a surpresa!

Meu caro Luís Rosa

Este singelo post é para te agradecer teres formalizado tão bem aquelas que são também as minhas ideias sobre esse cão de fila do PSD. Não há muito a esperar da criatura.

A ligação directa que Morais Sarmento tem entre o intestino grosso e o que resta de massa cinzenta dentro da sua (dele) caixa craniana, vai inevitavelmente continuar a produzir estas elegâncias.

O Senhor é uma besta, ignorante, de tendências autoritárias e prosecutórias. Na minha modesta opinião, até ele "sair do armário", vamos continuar a assistir a este triste espectáculo...Freud explicaria estas atitudes.

Cada vez que Morais Sarmento, Santana Lopes, Gomes da Silva ou qualquer outro governante vem a terreiro com estas brilhantes tiradas, eu lembro-me de Popper, da sua "Open Society" e daquilo que ele afirmou sobre o problema da democracia: "o problema da democracia não é como eleger os melhores, antes como nos vermos livres dos piores".

De facto a democracia portuguesa é muito infantil e recente e tem muito que crescer e evoluir.

Um abraço

Tudo de bom

Gomes da Silva insiste na cabala...2 milhões de portugueses concordam com ele

O futuro ex-ministro G. Silva defendeu em sede de inquirição da Alta Autoridade para a Comunicação Social (essa instituição cripto-maoísta-estalinista-reconstrucionista) que existe uma cabala contra o Governo.

Gomes da Silva ainda não compreendeu que toda a gente já percebeu isso e concorda com ele.

O que Gomes da Silva também ainda não comprendeu é que a cabala está a ser organizada e quotidianamente alimentada por 2 milhões de portugueses que se sentem defraudados pela governação PSD-CDS e que se sentem violentados por terem votado num partido com uma certa liderança e com uma certa orientação que já não existe(por mais que o Sr. Lopes argumente que está legitimado pelos estatutos do seu partido, a verdade e os factos são que ele não foi escolhido pelos Portugueses)

Devaneios de um ex-boxeur

“Um jornal pode ser muito mais que um jornal. Pode ser, sobretudo, um organizador colectivo” Lenine.

Desconheço se Nuno Morais Sarmento, como o seu antigo chefe, leu Marx, Engels e o seu discípulo Lenine. Ignoro também se Estaline ou Goebels foram uma referência do ministro responsável pela pasta da comunicação social.
Certo é que o Governo liderado por Pedro Santana Lopes continua a aplicar a velha máxima leninista acima reproduzida. Basta adaptar a citação ao tempo presente e substituir “jornal” por “televisão” para constatar que a suposta direita a ocupar neste momento o Governo leu demasiados pensadores totalitários na adolescência.
Segundo o ex-boxeur, o órgão executivo da República não pode escolher responsáveis pelas áreas de programa e de informação, mas pode escolher a administração que decide essas matérias. Tudo bem. Mas “não são os jornalistas nem as administrações que vão responder perante os eleitores". Daí os “limites à independência" dos operadores públicos sob pena de ser adoptado "um modelo perverso" que exige responsabilidades a quem não toma as decisões."Não tenho direito a mandar, mas tenho direito a ter opinião", concluiu o responsável pela Central de Informação governamental que custará, no mínimo, 2 milhões de euros no ano de 2005.
Um conselho para Nuno Morais Sarmento: leia a Constituição da República Portuguesa aprovada em 1975 e actualizada em 2004 e verifique se não está escrito na lei máxima da República o seguinte:

“Art 2º: A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa”

(…)

Art. 38º: “Artigo 38.º(Liberdade de imprensa e meios de comunicação social)
1. É garantida a liberdade de imprensa.

(…)

6. A estrutura e o funcionamento dos meios de comunicação social do sector público devem salvaguardar a sua independência perante o Governo, a Administração e os demais poderes públicos, bem como assegurar a possibilidade de expressão e confronto das diversas correntes de opinião.
7. As estações emissoras de radiodifusão e de radiotelevisão só podem funcionar mediante licença, a conferir por concurso público, nos termos da lei.”


Mas se o senhor ministro não concorda com a actual Constituição, não há problema nenhum. Pega numa caneta, escreve uma proposta de alteração, aprova em Conselho de Ministros, chega a acordo com o PS e submete ao Parlamento.
Caso algo falhe, só tem uma solução: demite-se e emigra para Angola onde o José Eduardo, amigo do José Manuel, o receberá de braços abertos.

Gostava muito de vos dizer isto, porque acho que vem a propósito

Saiu agora na Lusa. Agradecimentos ao meu amigo Jorge.


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RTP: Morais Sarmento defende definição do modelo da estação pelo Governo

Lisboa, 19 Out (Lusa) - O ministro da Presidência, Nuno Morais Sarmento, defendeu hoje que deve ser o Governo a definir o modelo de programação da RTP, porque é o Executivo que responde pelas decisões praticadas na televisão pública.
"Deve haver uma definição por parte do poder político acerca do modelo de programação do operador de serviço público", afirmou Morais Sarmento, durante o primeiro colóquio da Rádio e Televisão dePortugal, que hoje decorreu em Lisboa.
O ministro reagia ao deputado socialista e ex-secretário deEstado da Comunicação Social, Alberto Arons de Carvalho, que, segunda-feira, pediu a Morais Sarmento para se pronunciar acerca da notícia do semanário Expresso intitulada "Governo admite mexer na direcção daRTP" e que anunciava a substituição para breve do actual director de Informação da RTP, José Rodrigues dos Santos.
Apesar de sublinhar que o papel do Governo "não pode envolver o que são as competências da administração, como seja a escolha dos responsáveis" pelas áreas de programas ou de informação, o ministro que tutela a pasta da Comunicação Social lembrou serem "os responsáveis políticos que respondem perante o povo". "Não são os jornalistas nem as administrações que vão responder perante os eleitores" pela informação ou pela programação da estação pública, sublinhou o ministro.
Por isso, defendeu, é necessário "haver limites à independência" dos operadores públicos sob pena de ser adoptado "um modelo perverso" que exige responsabilidades a quem não toma as decisões.
"Não tenho direito a mandar, mas tenho direito a ter opinião", sublinhou Morais Sarmento, defendendo que "a RTP ainda tem um longo percurso [a percorrer] a nível dos conteúdos" que transmite.

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Essa não, Avelino!

Dizem-me que o Avelino Ferreira Torres saiu da Quinta das Celebridades.

Tá mal: nos últimos dias habituei-me a ver o dr. presidente como o fiel da balança dentro da Quinta e como um dos mais "normais" políticos da nossa praça. Ao ponto que chegamos, não é?

"France is urged to cut work deficit"

Aconselho a leitura da manchete de hoje do FT.
Um pequeno resumo:

O ministro das Finanças de França, Nicolas Sarkozy, encomendou um relatório a Michel Camdessus, ex-presidente do FMI, para perceber porque a economia francesa está a crescer muito abaixo da norte-americana e inglesa.

Recomendações do relatório: acabar com défice do mercado de trabalho; diminuir o Estado; reformar o sistema de educação; aumentar investimento em Investigação e Desenvolvimento.

Poucos dias depois da apresentação do nosso OE para 2005, atrevo-me a recomendar que leiam o texto do FT, numa tentativa (que sei desesperada) de pôr alguns (mesmo que poucos)a pensar em alguma coisa verdadeiramente importante, só para variar. Para isso, levo a (boa) pergunta de Sarkozy mais longe: porque a economia portuguesa cresce abaixo da francesa, inglesa, norte-americana, quando recebemos mais fundos comunitários per capita do que o resto da Europa?

Considerações,

O Fado do Estudante ou o Fado do Vasquinho da Canção de Lisboa

Que negra sina ver-me assim
Que sorte e vil degradante
Ai que saudades eu sinto em mim
Do meu viver de estudante

Nesse fugaz tempo de Amor
Que de um rapaz é o melhor
Era um audaz conquistador das raparigas
De capa ao ar cabeça ao léu
Sem me ralar vivia eu
A vadiar e tudo mais eram cantigas

Nenhuma delas me prendeu
Deixa-las eu era canja
Até ao dia que apareceu
Essa traidora de franja

Sempre a tinir sem um tostão
Batina a abrir por um rasgão
Botas a rir num bengalão e ar descarado
A malandrar com outros tais
E a dançar para os arraiais
Para namorar beber, folgar cantar o fado

Recordo agora com saudade
Os calhamaços que eu lia
Os professores da faculdade
E a mesa da anatomia

Invoco em mim recordações
Que não têm fim dessas lições
Frente ao jardim do velho campo de Santana
Aulas que eu dava se eu estudasse
Onde ainda estava nessa classe
A que eu faltava sete dias por semana

O Fado é toda a minha fé
Embala, encanta e inebria
Dá gosto à gente ouvi-lo até
Na radio - telefonia

Quando é cantado e a rigor
Bem afinado e com fulgor
É belo o Fado, ninguém há quem lhe resista
É a canção mais popular, toda a emoção faz-nos vibrar
Eis a razão de ser Doutor e ser Fadista

Carta Aberta ao Tio Marcelo

Professor Marcelo

Eu fui o primeiro a elogiar a forma superior, discreta e nobre como V. Exa. saiu daquele difusor de folhetins de Queluz.

Durante anos habituei-me a considerá-lo uma das pessoas mais lúcidas a comentar política nos media portugueses.Adicionalmente, porque tive oportunidade de privar com V. Exa., considero-o uma das mais brilhantes cabeças do Portugal democrático, quer em termos jurídico-políticos como em termos jurídico-administrativo.

Considero-o uma mente enciclopédica, com uma memória ciclópica, um poder de síntese hercúleo, e uma acutilância retórica própria dos tribunos romanos.

A sua inteligência cognitiva é provavelmente uma das maiores do nosso pequeno burgo; já no que respeita à sua inteligência emocional, ela é practicamente inexistente.Por essa razão, consigo comprender a sua arrogência e a sua superioridade intelectual para com a vulgaridade com que V. Exa. se tem que cruzar quotidianamente.

Posso compreender mas não posso aceitar. O respeito pelo ser humano nas suas mais diversas expressões e manifestações, naquilo que de ser humano ele tem, é o maior sinal de inteligência e humanidade.

A sua afirmação sobre a falta de qualidade de análise dos aprendizes de comentador político, ofendeu-me.

Ofendeu-me porque eu fui um dos primeiros a nível nacional a afirmá-lo, passadas poucas horas de V. Exa ter falado com a Lusa.

Afirmei, e volto a fazê-lo, que V. Exa. aproveitou o primeiro motivo que lhe apareceu (V. Exa. alegou um motivo de consciência ... esta ideia de invocar a consciência é a nova capa de quem não quer entrar em contraditório nem dar explicações....o Pedro Lopes também o fez no Parlamento para não responder às questões do BE do PC e do PS) para se retirar de uma situação de exposição pública que o impediria de prosseguir os seus objectivos políticos.

Repare o Senhor Professor que eu não referi a sua eventual candidatura à Presidência da República. Não o fiz por uma razão simples: porque o considero inteligente suficiente para saber, tão bem quanto eu, que ninguém o quereria para essa função depois das misérias que V. Exas anda a causar na Comunicação Social desde há vários anos.

V. Exa não ganharia Portugal tal como não ganhou Lisboa.

É todavia minha firme convicção que V. Exa vai entrar no jogo político a muito breve trecho. Vai mexer-se na arena e vai começar a actuar.

Não sei o que V. Exa irá fazer, mas a minha intuição behaviorista indica-me que a saída de cena de V. Exa. não é inocente. Tal como não o foram os seus comentários nos últimos anos...nenhum deles, e V. Exa sabe-o bem, foi inocente...visava um fim ou vários...e um sujeito...ou vários... e relativamente a este tópico permita-me Senhor Professor dar-lhe os parabéns, porque V. Exa. conseguiu atingir os seus objectivos em 96% das situações (no último ano em bloco A6 de folha branca todos os domingos apontei, à laia de exercício, aquilo que Marcelo queria com os seus comentários. Escrevia este meu texto e passadas semanas verificava aquilo que se tinha passado e avaliava e interpreteva a intenção e o sucesso do Professor...ça suffit comme explication cientifique!?).

É por causa desta falta de inocência das suas intervenções públicas que eu acredito que V. Exa vai fazer aquilo que anunciei. Tem que haver um valor mais alto do que os milhares de contos da TVI e do que a sua vaidade em se ver todos os domingos na caixinha, a mexer com a vida de milhões de portugueses e a dar cacetadinhas nos seus adversários. E esse valor, na minha humilde perspectiva, é a aquilo que o marca por dentro e que é seu traço de personalidade:

V. Exa. precisa de intervir publicamente para se sentir influente e importante, para ter impacto na vida das pessoas...precisa de ser apreciado, amado e idolatrado mesmo por aqueles que o detestam... V. Exa. é um daqueles que inveja Cunhal (a quem todos admiram pela coerência, pela firmeza, pela inteligência, pela coragem e pela argúcia; personagem que já tem biografia não autorizada, algo que V. Exa teve de fazer para si) pelo facto de ele ficar na história e não pelo facto de ter escrito ou dito qualquer coisita em programas televisivos ou na imprensa.

Com o que V. Exa fez até agora, V. Exa ficará apenas na história dos media e não na história política. E isso, embora o Senhor Professor não o queira aceitar, angustia-o e consome-o por dentro. Daí que , e atendendo ao facto do seu prazo de validade de actor político começar a chegar aos limites, V. Exa. necessita de intervir rapidamente. Como não pode ser numa TV (depois daquela homenagem do José Eduardo e sus muchachos não acredito que V. Exa vá para a SIC...e RTP nem pensar) tem que ser em todas e isso só se consegue marcando o Portugal político.

E porque não, Luís Osório?

O director da Capital, Luís Osório, fez a capa de hoje do jornal com um rotundo "Não", posto ao lado da fotografia de George W. Bush. Assumiu o que muitos pensam no país e no jornalismo português: tornou clara a sua posição - ligando o jornal que dirige à sua posição de princípio.

Tudo isto será muito louvável - se os jornais o fizessem sempre desta forma clara no que diz respeito ao seu próprio país, a democracia seria mais saudável. Mas, se lermos as justificações de Osório, talvez não seja tanto.

Luís Osório diz que não a W. Bush. Ok. E porque não? Porque estamos "numa situação limite" e porque Bush "coloca em causa os princípios básicos da civilização". Lê-se e não se acredita. Mais, diz-se que as políticas de Bush radicam num moralismo cristão, nacionalismo e "menorização do papel do Governo a nível social".

Isto, meu caro Osório, é não conhecer os EUA de hoje. Sem querer ir mais longe - não gosto de posts longos - gostaria de o informar que John Kerry, caso eleito, nunca será diferente de Bush em todos os defeitos o que lhe aponta hoje.

1. A América é um país conservador, com princípios morais (goste-se ou não deles) e um Presidente que actue de outra forma (da forma que a Europa de hoje gosta, ou seja, amoral e sem qualquer princípio básico) é um presidente condenado ao ostracismo. Para o perceber, aconselho um livro: "The Right Nation", de dois editores da Economist, vindos da Europa que partilhamos.

2. Depois, pense um bocadinho no que é um "perigo para a nossa civilização". Verá que entre os factores mais importantes está o preconceito e a falta de compreensão do outro. Se a velha Europa e a nova América o perceberem, acabando com preconceitos mútuos, mais fácil será construir um mundo em torno de consensos. E isso não aconteceu nos últimos quatro anos, com culpas dos dois lados da "barricada".

3. Quanto ao nacionalismo, simplesmente não é verdade: aliás, o que os seus colegas lhe poderão explicar é que Bush, depois do 11 de Setembro, virou um internacionalista - o que lhe é apontado como um defeito, como antes lhe era apontado o defeito do nacionalismo.

4. Por último, o papel social do Estado: aí Kerry é ligeiramente diferente de Bush. Deixo a discussão para mais tarde, mas lanço uma simples pergunta: onde é que o Estado Social português ajudou os mais fracos a crescer?
Termino, aliás, lembrando o Osório, mas também o Amílcar Correia (editorial de hoje do Público) de uma frase de um político norte-americano, lá pelos idos anos 60: "Quiseram fazer uma guerra pelos pobres. Os pobres ganharam".


Um abraço ao Osório,
D.D.


P.S. Já agora, meu caro L.O., não será pretencioso fazer da primeira opção do seu jornal um manifesto anti-Bush? Só faltava uma frase para ser pior: "Nós também devíamos votar". Uma sugestão: começe por aqui mesmo, tá bem?

O problema. segundo Berlusconi

“O problema deste país, hoje, é o de juízes perseguirem adversários políticos e não dever, num país que se pretende democrático ser consentido que gente ideologicamente comprometida possa iniciar inquéritos e julgar quem considere inimigo político” – Sílvio Berlusconi, num debate televisivo da campanha para eleições legislativas antecipadas italianas de 1996.

Algum dia ouviremos isto por cá.

Folow the money

Hoje, no “Público”, surgiu uma notícia curiosa. O PSD resolveu pedir 33 mil contos de indemnização para sair de um andar em Lisboa que lhe tinha sido emprestado a título gratuito nos tempos revolucionários do PREC. Segundo o jornal, alguém descontou o cheque, levantou o dinheiro e colocou-o numa mala. Não se sabe se o cheque entrou nas contas do PSD.
O inefável José Luís Arnaut diz que não é nada com ele. O seu ex-braço direito na secretaria-geral laranja contradiz-se, Miguel Relvas não esclarece e António Capucho diz que esta situação "não é normal".
Boa! Onde estão os 33 mil contos?

Força de bloqueio

O prémio para a fotografia mais ridícula da semana vai para o “Público” e a imagem, publicada na pág. 17 da edição do último sábado, do almoço “secreto” entre Fernando Lima, director do “Diário de Notícias”, e João Gabriel, adjunto do Presidente da República.
A citada refeição serviu para Lima “sentir” o apoio do chefe de Estado.
É pena que Jorge Sampaio não se tenha preocupado com a "renacionalização" do "DN" e do "JN" levada a cabo pela PT por ordem expressa do Governo socialista de António Guterres.
O Presidente está calado mas os seus adjuntos não. É a táctica das forças de bloqueio. A foto é que era dispensável.

Exclusivo: a primeira versão da carta de Ana Costa Almeida ao Expresso

Por mero acaso do destino, o Insubmisso teve acesso à primeira versão da carta que Ana Costa Almeida, chefe de gabinete do Primeiro Ministro, mandou ao Expresso, protestando porque Santana Lopes não dormiu uma sesta antes de ir para o Moda Lisboa. Seguem-se essas breves linhas:

"Sr. Director,

na falta de mais qualquer coisa útil para fazer em s. Bento, resolvi escrever-lhe para deixar bem claro que o Sr. Primeiro-Ministro não dormiu uma sesta entre o debate parlamentar de quinta-feira e a sua deslocação à Moda Lisboa, ao contrário do que dizia o jornal de Vexa.
Garanto-lhe: o Sr. Primeiro-Ministro saiu da Assembleia da República às 18h30, e não às 17h como dizia o Expresso, tendo estado no meu gabinete comigo todo o tempo antes de se deslocar à dita festa da moda - onde ele se sente à-vontade. Mais lhe garanto: durante esse tempo que estivémos no mesmo gabinete, o Sr. Primeiro-Ministro não dormiu: falou mesmo ao telefone com o Presidente Fidel (de quem ouviu um monólogo de 2 horas) e com o Presidente João Jardim (de quem ouviu um sermão contra a República das Bananas de 45 minutos). Fique sabendo que o Primeiro-Ministro ainda tentou falar com o ex-líder Mao Tse-Tung, mas não conseguiu contacto.
O que o Expresso escreveu, aliás, é sinal de qualquer coisa de estranho se passa com esse jornal que Vexa dirige. Tome atenção.

Ao seu dispôr, e sem mais assunto - não me ocorre nenhum neste momento -

Ana Costa Almeida
Chefe de Gabinete do Sr. Primeiro Ministro"


P.S. Tanto quanto o Insubmisso conseguiu apurar, a dra. Ana Costa Almeida já está a trabalhar numa nova carta, agora dirigida a um jornal norte-americano que identificava o Dr. Santana Lopes como "homem desconhecido, ao lado do primeiro-ministro da Colômbia". Aguardamos com ansiedade.


Nota do Editor: a versão anterior deste texto foi censurada, por respeito aos leitores e princípios orientadores deste blog. Que seja tão claro quanto isto - com o mea culpa necessário e respectivo pedido de desculpas.

A contra-reforma das metalidades

Meu caro LR,

acabei de ler o teu texto e quero acrescentar-te umas questões.

Dizes tu que precisamos de uma reforma das mentalidades. Muito bem, concordamos. É um passo decisivo para tornar Portugal um país democrático - que não é.
Mas acrescentas que vês sinais positivos, com o aparecimento de casos judiciais que entram em sectores difíceis, como a política e o futebol. Dois pontos sobre o assunto:

1. Quando a política reage como reagiu a «case-studies» como Felgueiras, Apito Dourado ou Casa Pia, que tipo de sinais são esses? Que me recorde, casos polémicos não faltaram no nosso país nas últimas décadas. Mas quais desses casos tiveram um final claro? Qual destes casos - os supracitados - chegarão ao fim?

2. Mesmo partindo do pressuposto que tens razão, será que o nosso sistema (diria Dias da Cunha) está a salvo de novas orientações? Ou seja, será que estamos a salvo que um qualquer novo poder consiga inverter um suposto caminho que estava a ser traçado?

Dirás, estou certo, qualquer coisa assim: "Lá estás tu, Ulisses, com o teu pessimismo". Talvez. Mas não estou certo que num país onde se excluem militantes de um congresso, ou onde se empurra uma televisão privada contra um comentador incómodo, não se possa igualmente fazer uma Justiça à imagem de Berlusconi. Com a diferença que, por cá, nada é tão transparente. É que este país é pequeno, mas os poderes são muito grandes. É tudo.

Um abraço,
e até sempre nestas páginas.
U.

A reforma das mentalidades

Do Portugal salazarista para o Portugal democrático muitas foram as transformações, mas o nível de corrupção pouco ou nada se alterou. Mudaram as caras, verificou-se uma mutação de processos criminosos mas o Estado continua a ter um número significativo de agentes que se deixam corromper ou que promovem a corrupção, inviabilizando a competitividade económica saudável e a justiça social e fiscal.
Se antes era necessário pagar 20 ou 30 contos – quando este valor era o salário mínimo – para acelerar uma escritura de compra e venda ou “comprar” um chefe de uma repartição de finanças para rasgar um processo de dívida ao fisco, hoje as necessidades são outras.
Mas concordo com o RCP que o maior dos problemas não é a pequena corrupção, mas sim os processos criminosos que estão invariavelmente ligados ao financiamento ilícito dos partidos políticos portugueses. Só não acho que a solução legislativa chegue. É necessário uma forte acção dissuasora por parte do poder judicial.
O fenómeno não é exclusivo de Portugal – basta olhar para os casos do ex-maire Chirac, do ex-primeiro-ministro Kohl ou dos vereadores do PSOE de Madrid e as suas relações com empreiteiros locais – apenas a ineficácia, inexistência, receio ou desinteresse do poder judicial. Isto sim é único na Europa desenvolvida.
O aparecimento de casos como o de Felgueiras, Amadora, Apito Dourado ou de António Preto revelam que algo está a mudar em Portugal. O facto de uma magistrada judicial de 30 e poucos anos ter coragem para impôr a detenção preventiva durante 48 horas do presidente do Metro do Porto, da Câmara de Gondomar e da Liga Portuguesa de Futebol Profissional numa prisão por este estreada, representa um corte epistemológico. Assim como o trabalho de juiz Carlos Teixeira do Ministério Público na investigação do caso Apito Dourado também deve ser tomado como exemplar.
Uma nova geração de magistrados judiciais e do Ministério Público com um nova mentalidade capaz de exercer os poderes fiscalizadores dos Tribunais é essencial para combater o cancro da democracia portuguesa: a corrupção ligada ao financiamento ilícito partidário.
Por alguma razão, o Bloco Central reage. Não só PSD e PS querem mudar o regime de escutas em vigor, como nos bastidores as pressões não cessam. Homens como Isaltino Morais, Valentim Loureiro e Joaquim Raposo sabem muitos segredos da República. Os pés de barro do regime podem não aguentar certas revelações.
As relações de promiscuidade entre futebol, política e obras públicas (caso Apito Dourado), entre poder autárquico e promotores imobiliários (caso Amadora) e um que pode ser a mistura de todos estes (caso Isaltino) são um teste ao Ministério Público e à sua hierarquia.
Nada pode ficar no “congelador” outrora inventado por Cunha Rodrigues. Essa seria a reforma das reformas.

Para os mais distraídos...

...temos no canto superior esquerdo do Insubmisso uma nova assinatura. LRosa "stands for" Luís Rosa, jornalista da nossa praça, de alma e coração. O Luís é um grande amigo mas, acima de tudo (no que vos dirá respeito) um homem de convicções: afirma, como nós, a liberdade responsável; é um português de sangue; e um cidadão de carácter.
A partir de hoje (dentro em breve) é um dos Insubmissos. Só podia. Seja bem-vindo.

Os Deuses Devem Estar Loucos

Sporting venceu Estoril, por 4-1.