21 novembro 2007

A falta de frontalidade


Vital Moreira não tem qualquer razão mas aproveito para explicar o que me parece ser o protótipo do Portugal sem frontalidade. O que disse o PGR de tão extraordinário? O que todos os partidos com assento parlamentar têm dito (109 deputados da oposição mais uns quantos socialistas em surdina de corredor), o que a maioria dos juízes tem dito, o que a maioria de magistrados do Ministério Público tem dito, o que o próprio ministro da Justiça admitiu no Parlamento (contrariado que foi, mais tarde, pelos colegas das Finanças). O que é afinal?
NÃO FAZ SENTIDO NENHUM INTEGRAR OS JUÍZES NO NOVO SISTEMA DE CARREIRAS, VÍNCULOS E PROGRESSÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
É como meter maionese no chá. Há coisas que não se misturam. Ponto. Em nenhuma circunstância. Se até aqui é o Conselho Superior da Magistratura que define a progressão dos juízes na carreira (o que já dá pano para mangas) imagine-se o que seria submeter os juízes às regras da função pública??? Mesmo que seja, apenas, em sentido teórico (como insiste o PS, porque a lei o prevê, embora isso nunca seja aplicado dado que foi o próprio PS que retirou do artigo 15 do Orçamento de 2008 a integração dos juízes), na prática o Ministério das Finanças teve com os militares uma compreensão que não teve com os juízes....
O que disse Pinto Monteiro? Que é independente do poder político? Onde encaixa a crítica de Vital Moreira? Num país onde se premeia a falta de frontalidade para se dizer o que se pensa. Mesmo quando se é Procurador-geral da República....
Sejam bem-vindos os pinto-monteiros desta vida, senhores...

3 comentários:

cadeira do poder disse...

Vital Moreira diz ainda que o Ministério Público não tem autonomia técnica, por fazer parte de um corpo hierarquizado. Ora, se assim fosse, e não é, o Ministério Público podia não investigar, não fazer o seu trabalho, em suma, ser um funcionário, se o seu superior hierárquico assim lho dissesse para fazer. A idade não perdoa...

Anónimo disse...

"A idade não perdoa..."? Feio!...

Anónimo disse...

Quando a mensagem é má, acusa-se o mensageiro.....Feio !