Concretizada a tomada de posse dos ministros do XVII Governo Constitucional é altura de emitir as primeiras impressões e expectativas sobre o elenco executivo.
1. À primeira vista, salta o corte geracional – sem que isso represente propriamente uma renovação – que José Sócrates decidiu fazer. Homens fortes do guterrismo como Jorge Coelho e António Vitorino, além do caso especial de Jaime Gama, ficam de fora. Só Gama mantém alguma influência. É uma página que se vira no PS.
Este Governo espelha bem a aliança José Sócrates/António Costa. O ex-eurodeputado consegue espalhar vários homens da sua confiança por diferentes Ministérios, com destaque para a Justiça, mas, mais importante do que isso, consegue pastas que lhe dão real e influente poder político: polícias, bombeiros, protecção civil, autarquias, segurança rodoviária, reforma administrativa e descentralização. Existe ainda a possibilidade de Costa de ficar com a tutela da Polícia Judiciária e, por delegação de poderes do primeiro-ministro, com os serviços de informações.
Não sei se a aliança Sócrates/Costa durará quatro anos. Parece-me que não.
2. A qualidade técnica e política do conjunto dos ministros é equilibrado. Atlantistas (Luís Amado), federalistas (Freitas do Amaral), liberalizadores (Correia de Campos) liberais (Campos e Cunha e Manuel Pinho), estatistas e esquerdistas (Vieira da Silva, Mário Lino e Santos Silva) e tecnocratas (Nunes Correia, Jaime Silva, Lurdes Rodrigues, Mariano Gago). A mão-de-ferro com que o animal feroz Sócrates coordenará a sua equipa vai obrigá-los a uma coexistência pacífica. Veremos se todos obedecerão. Só depois de começarem a decidir (ou não) é que se pode fazer juízos de valor.
3. A maior parte dos ministros não tiveram autonomia para formarem as suas equipas de secretários de Estado a seu gosto, logo não podem ser responsabilizados pelos maus resultados. Nalguns casos José Sócrates cedeu a interesses partidários. Noutros colocou homens e mulheres da sua confiança para "controlarem" políticamente o ministro. Manuel Pinho é o caso mais flagrante. Não escolheu um único secretário de Estado dos três que vão trabalhar consigo.
4. A duas primeiras medidas de José Sócrates revelam bom senso e determinação. Com duas eleições nos restantes 9 meses, juntar as autárquicas com o referendo europeu parece-me razoável. Atacar o lobbie da Associação Nacional de Farmácias logo na tomada de posse merece o maior elogio. Permitir a venda de medicamentos que não necessitem de receita médica noutros estabelecimentos que não as farmácias é uma medida que de facto – como o próprio Sócrates disse – defende os interesses dos consumidores. As reacções inacreditáveis – pela desonestidade intelectual revelada – das farmácias e dos farmacêuticos revela que Sócrates está no bom caminho. Esperemos que a determinação continue.
4. Desejo, sinceramente, as melhores felicidades a este Governo. José Sócrates não é propriamente um personagem simpático, mas de gajos porreiros está o país cheio. Não é a sua simpatia que me interessa, mas sim a sua competência para gerir os destinos de Portugal. Sócrates tem todas as condições – políticas e pessoais – para vir a ser um bom primeiro-ministro. Terá quatro anos para provar que mereceu a confiança que os portugueses depositaram em si. Veremos se corresponderá.
13 março 2005
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