Um pequeno conselho

No seu programa eleitoral, os socialistas comprometeram-se a triplicar o esforço privado em Investigação & Desenvolvimento empresarial, a triplicar o número de patentes registadas e a criarem uma “via verde” na Administração Pública para este tipo de firmas, ao mesmo tempo que querem agilizar a legislação que regula a criação de empresas. Tudo muito bem.
Deixo um pequeno conselho: começem pelo Instituto de
Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
A pedido de um familiar informei-me acerca da documentação necessária para o registo de uma marca. Visitei o site do INPI e constatei um facto curioso. Sabem quanto tempo demora aquele órgão do Estado a responder a um pedido de registo? 1 ANO! Ou seja, para responder se aceita ou recusa determinado pedido de registo, o INPI necessita de 12 MESES! Ao fim de 365 DIAS (?!) o INPI pode constatar que a marca que o requerente quer registar, afinal, já existe. Fantástico!
É certo que alguns departamentos tradicionais da Administração Pública melhoraram muito nos últimos anos – em Lisboa, por exemplo, o Registo Cívil unificado no mesmo edificio na Av. Fontes Pereira de Melo é um excelente exemplo de atendimento rápido e eficaz –, mas a maioria necessita de uma autêntica revolução. De mentalidade, de profissionalismo e de métodos de trabalho. Essa é das maiores ajudas que o Estado pode dar no aumento da competitividade e da produtividade da economia. Essa é que é a reforma das reformas.
Veremos se os socialistas serão capazes de cumprir a promessa de apenas admitir um funcionário por cada dois que se reformem.
Se ao fim de 4 anos, a reforma da Administração Pública ficar apenas pela criação de um cartão único e de alguns balcões em Lisboa e no Porto para empresas – como no tempo de Guterres se ficou só pela criação de uma loja do cidadão em Lisboa e outra no Porto – o PS terá falhado numa área em que é quase tão conservador como o PCP e o Bloco. LR