Uma novela dispensável

A esquerda radical já se conscencializou que Jorge Sampaio não lhes vai fazer a vontade e dissolver a Assembleia da República. A direita radical, deixando-se contagiar pelo histerismo demissionário do BE e do PCP, já começa à procura de culpados.

Mas o que raio aconteceu para tanto barulho? O ministro do Desporto demitiu-se alegando falta de lealdade de Santana Lopes e acusando o primeiro-ministro de ter faltado à verdade. Porquê?
Em primeiro lugar, Lopes nunca chamou Chaves para nenhuma tarefa de coordenação política. Mas se é assim, porque razão Henrique Chaves não saíu na remodelação? Porque lhe garantiram que a sua saída "poderia redundar numa instabilidade interpretável como um irregular funcionamento das instituições", além de que a remodelação só teria sido decidida por Santana Lopes em virtude da pressão de Sampaio para demitir Gomes da Silva. Ora, descobriu Chaves quatro dias depois de ter tomado posse, estas duas explicações eram falsas. Daí a falta de lealdade.

Ou seja, Henrique Chaves foi enganado.

Isso é motivo para que o Presidente da República dissolva a Assembleia da República? Estará em causa o "normal funcionamento das instituições democráticas" que levou Jorge Sampaio a dar posse ao actual Governo? Não.

É certo que este já é o "quinquagésimo sétimo caso" do Executivo de Lopes. É certo que a instabilidade governativa deve-se, em grande medida, à actuação do próprio primeiro-ministro. É certo que Henrique Chaves é (era) próximo de Santana e as suas acusações são graves e produzem um dano político significativo a Lopes. Mas isso significa que Santana Lopes não tem condições para governar? Não. Até ver.

A resposta seria outra caso a coligação governamental estivesse em causa. Nesse cenário, náo haveria outra solução senão a dissolução.

António Guterres foi alvo de duras críticas de Manuel Maria Carrilho quando este se demitiu de ministro da Cultura. Carrilho, como diz o povo, chamou todos os nomes a Guterres. Numa célebre entrevista ao "Público", Carrilho, essa personagem extravagante da política portuguesa, afirmou taxativamente que Guterres não tinha condições para ser primeiro-ministro.

Poder-se-á dizer que os dois casos não são comparáveis, porque Guterres tinha a legitimidade do voto popular. Mas o governo de Santana tem a legitmidade constitucional que lhe foi transmitida quando Jorge Sampaio convidou o PSD a formar o XVI Governo Constitucional em coligação com o CDS.

O Presidente da República é que deveria evitar mais 48 horas de telenovela. Ao não deixar clara a sua posição, de forma a deixar Santana Lopes sob pressão, Sampaio agrava ainda mais o clima de instabilidade. Será que vamos assistir a um remake de Julho? Esperemos que não. LR